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Custo da máquina pública sobe 41% acima da inflação

Despesas passaram de R$ 7,5 bi em 2003 para R$ 10,6 bi em 2007

Os gastos com o funcionamento da administração pública federal cresceram 40,9% acima da inflação nos últimos cinco anos, segundo dados da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) obtidos pelo Estado. Em 2003, no primeiro ano da administração petista, essas despesas somavam R$ 7,55 bilhões, em valores atualizados; em 2007, chegaram a R$ 10,64 bilhões.

Estão incluídos nesse universo todos os gastos do governo com manutenção da máquina administrativa, desde o pagamento de contas de luz (R$ 866 milhões) e a compra de gasolina para veículos e aviões (R$ 663 milhões) até a contratação de serviços essenciais ao dia-a-dia das repartições públicas, como faxineiras, recepcionistas, telefonistas e motoristas - fornecidos por empresas privadas que, em “tese”, cobram menos do que o governo gastaria com servidores públicos. Os serviços de apoio administrativo já custam R$ 1,7 bilhão aos cofres federais. Vigilância e limpeza custam outro R$ 1,3 bilhão.

Em termos proporcionais, esses gastos de “funcionamento” representam um terço das despesas de custeio do Executivo, mas chamam a atenção num momento em que o governo federal se debate com a necessidade de cortar R$ 20 bilhões do Orçamento para compensar a perda da receita da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A avaliação dos números é importante porque mostra que, embora no agregado as despesas de custeio administrativo tenham aumentado apenas 7,2% entre 2003 e 2007, no grupo específico tratado como gasto de “funcionamento” a expansão é quase seis vezes maior.

O aumento de 40,9% desde 2003 é superior até mesmo ao crescimento da economia no período, que chegou a aproximadamente 18,5%, ou 4,3% ao ano, em média, pelos dados parciais do Produto Interno Bruto (PIB) já divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre 2001 e 2003, por exemplo, o levantamento da SOF revela que o gasto de “funcionamento” do Executivo foi reduzido em 10% pelo governo. Mas, entre 2001 (no governo FHC) e 2007 (no governo Lula), há uma expansão de 26,8%. Nos outros poderes (Judiciário e Legislativo), o crescimento é ainda mais acentuado, alcançando 65,9% no mesmo período.

Segundo economistas ouvidos pelo Estado, os resultados de 2003 mostram que seria factível reduzir o custeio da máquina administrativa em cerca de R$ 3 bilhões, poupando do ajuste outros gastos mais prioritários. “É possível melhorar a produtividade do gasto corrente, gastando menos em atividades intermediárias e mais em atividades fins, como os gastos voltados ao atendimento das necessidades da população”, diz Cláudio Hamilton dos Santos, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Nos chamados serviços de utilidade pública, por exemplo, que reúne serviços bancários, água e esgoto, energia elétrica, telecomunicações, comunicações e processamento de dados, o Executivo já gasta R$ 4,9 bilhões ao ano. Só o custo das contas de luz já cresceu 61% acima da inflação desde 2001 e 43,2% desde 2003. O custo dos serviços de processamento de dados, por outro lado, caiu 19,5% entre 2001 e 2003, mas, de lá para cá, subiu 69,8%.

O Ministério do Planejamento atribui os altos gastos nessa rubrica (processamento de dados) em 2007 a fatores atípicos, como o pagamento de débitos acumulados com vários órgãos do próprio governo, como o Serpro e a Dataprev, que processa as aposentadorias do INSS. O governo também diz que o crescimento expressivo no valor de contratações temporárias no ano passado se deve a dois censos realizados pelo IBGE, que exigiram a contratação de cerca de 75 mil pesquisadores.

“O governo vem trabalhando para reduzir os gastos de custeio da máquina administrativa e tem conseguido, porque se alguns itens apresentam crescimento, outros apresentam redução”, diz, em nota, a assessoria do Planejamento, referindo-se a itens como serviços de telecomunicações, locação e manutenção de bens imóveis e equipamentos e bilhetes aéreos.

FONTE: O Estado de S.Paulo


Publicado em: 10/02/2008

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