ABIN

Agência Brasileira de Inteligência

A ABIN é o órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN, que tem, a seu cargo, planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar a atividade de Inteligência do País, cumprindo a política e as diretrizes traçadas nos termos da Lei que cria a Agência.

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Aldo Rebelo- Brasil

C U R R Í C U L O

ALDO REBELO - PC do B/SP

José Aldo Rebelo Figueiredo
Nascimento: 23/02/1956 - Viçosa, AL
Profissões: Jornalista
Filiação: José Figueiredo Lima e Maria Cila Rebelo Figueiredo
Legislaturas: 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007.
Gabinete: 371, Anexo 3, Fone: 3215-537, Fax: 3215-237 Email: dep.aldorebelo@camara.gov.br

Mandatos Eletivos:
Vereador (Constituinte), 1989-1991, São Paulo, SP, PC do B; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, SP, PC do B; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PC do B; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PC do B; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PC do B;

Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais do Governo, de 23 de janeiro de 2004 a 20 de julho de 2005.

Filiações Partidárias:
PMDB, 1980-1985; PC do B, 1985.

Atividades Partidárias:
Membro, Direção Nacional do PC do B, 1977-; Membro, Diretório Regional do PC do B, SP, 1977-; Líder do PC do B, 1989-1990, 1995-1996 e 1999-2000; Vice-Líder do PC do B, 1991-1992, 1994, 1996-1997 e 2000-2001; Primeiro-Vice-Líder do Bloco PSB/PC do B, 1999; Vice-Líder do Bloco PSB/PC do B, 1999-2001; Líder do Bloco PSB/PC do B, 1999; Vice-Presidente Nacional do PC do B, 2001; Líder do Governo, 2003-2004.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Ministro de Estado da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais do Governo, 2004.

Estudos e Graus Universitários:
Direito (incomp.), UFAL, Maceió, 1975-1978.

Seminários, Conferências e Congressos:
Delegado: do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas, Congresso Extraordinário pela Liberdade de Imprensa, São Paulo, SP, 1978; no Congresso de Reconstrução da UNE, Salvador, BA, 1979. Painelista: Convenção dos Contabilistas do Estado do Rio de Janeiro, 1993; II Congresso Brasileiro de Vigilância de Medicamentos, São Paulo, SP, 1994. Coordenador: Seminário A Agroindústria da Cana-de-Áçúcar e os Rumos do Programa Nacional do Álcool, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1995; Seminário Idioma e Soberania: Nossa Língua, Nossa Pátria, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2000; Seminário Patrimônio Cultural e Identidade Nacional, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2001; Seminário A Importância Social e Econômica da Mandioca para o Brasil, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2001; Seminário Política de Defesa para o Século XXI, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2002; Seminário Política Externa do Brasil para o Século XXI, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2002; Seminário Atividades de Inteligência no Brasil: Contribuições para a Soberania e a Democracia, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2002.

Atividades Parlamentares:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: CM-São Paulo, SP: Comissão de Administração Pública: Membro; CPI Irregularidades na Administração Jânio Quadros: Presidente; CPI Ossadas no Cemitério de Perus: Relator. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Controle das Atividades de Inteligência: Presidente; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular; Comissão Mista Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual: Titular; Comissão Mista Normas para Licitação e Contratos da Administração Pública: Suplente; Comissão Mista Recursos para Companhia de Trens Urbanos: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Presidente, set. 2005-. COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa Nacional: Suplente; Direitos Humanos: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente, Titular e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular e Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Análise do Pedido de Impeachment do Ex-Presidente Collor: Titular; Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; Comissão Especial Reforma Política: Suplente; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Suplente; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; Implementação ALCA: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Suplente; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Suplente; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Relator e Titular; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; Programa de Estabilização do Governo: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Florestan Fernandes: Titular; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Governador Mário Covas: Titular; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Suplente; Exploração e Comercialização Ilegal de Plantas e Material Genético na Amazônia: Suplente. CPI: BANESPA: Suplente; CBF/Nike: Presidente e Titular. PARLATINO: Comissão de Assuntos Trabalhistas e Previdenciários: Presidente; Comissão de Economia, Finanças e Dívida Externa: Titular.

Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Secretário-Geral, 1979, e Presidente, 1980, UNE; Fundador e Primeiro Coordenador Nacional, UJS.

Condecorações:
Comendas: Escritor Graciliano Ramos, CM, Maceió, AL, 1993. Medalhas: do Mérito Tamandaré, Brasília, DF, 1997; Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, TRT, Campinas, SP, 2001; da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande Oficial, TST, Brasília, DF, 2001; Comemorativa do Centenário de Gilberto Freyre, Fund. Gilberto Freyre, Recife, PE, 2002; da Ordem de Rio Branco, Grande-Oficial, MRE, Brasília, DF, 2002; da Ordem do Mérito Aeronáutico, Grande-Oficial, Comando da Aeronáutica, Brasília, DF, 2002; da Ordem do Mérito da Defesa, Grande-Oficial, Brasília, DF, 2002.

Obras Publicadas:
REBELO, Aldo. No olho do furacão: Luíza Erundina, a campanha e a vitória. São Paulo: Alfa-Ômega, 1989. 56 p. il. _____; LIMA SOBRINHO, Barbosa; SAES, Décio. Reeleição: escalada contra a democracia. São Paulo: Anita Garibaldi, 1997. 48 p. TORRES, Silvio. CBF Nike. São Paulo: Casa Amarela, 2001. 251 p.

Missões Oficiais:
Delegado da UNE: ao Congresso da UIE, Praga, Tchecoslováquia, 1980; e à IV Reunião de Consultas da Organização Continental Latino-Americana de Estudantes, Havana, Cuba, 1980. Integrante da delegação brasileira em visita aos campos de refugiados palestinos na Síria e no Líbano, a convite da OLP, 1980. Convidado para a reunião de entidades árabes não-governamentais, Trípoli, Líbia, 1989. Membro das comissões parlamentares brasileiras, Lima, Peru, e Havana, Cuba, 1992. Chefe da delegação parlamentar brasileira, Amã e Bagdá, Iraque, 1993. Representante do Brasil na Reunião do PARLATINO, como Membro da Comissão de Economia, Finanças e Dívida Externa e da Comissão de Minas e Energia, Iquique, Chile, 1994. Representante da Bancada do PC do B no Congresso do Partido Comunista do Vietnã, 1996. Representante da Câmara dos Deputados: no Encontro de Parlamentares pela Soberania e Integração da América Latina e Caribe, Havana, Cuba, 1996; no Encontro sobre Dívida Externa e o Fim do Milênio, Caracas, Venezuela, 1997; na VII Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado, Ilha Margarita, Venezuela, 1997; na Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos e Dívida Externa do PARLATINO, Santiago, Chile, 1998; para participar de diligências que darão prosseguimento às investigações sobre a emissão de passaportes falsos de jogadores de futebol brasileiros e transferência de menores para o exterior, Paris, França, Zurique, Suíça, e Bruxelas, Bélgica, 2001; e para integrar o grupo parlamentar em visita à Venezuela, com finalidade de reunir-se com o Presidente Hugo Chávez, Caracas, Venezuela, 2002. Representante do Congresso Nacional para integrar a delegação do Governo brasileiro na II Reunião da Cúpula das Américas, Santiago, Chile, 1998. IV Congresso Oficial do Partido Socialista da Sérvia, Belgrado, 2000.

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